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Artigos

Prêmio Rede de Provedores Mapfre: 3ª posição nacional na categoria de sinistros judiciais massificados

É com muito orgulho que compartilhamos nossa conquista no Prêmio Rede de Provedores Mapfre: alcançamos a 3ª posição nacional na categoria de sinistros judiciais massificados. Esse reconhecimento é fruto do esforço coletivo e da dedicação incansável da nossa equipe, aliados à sólida parceria construída com o Jurídico da Mapfre ao longo dos anos. Agradecemos especialmente à Equipe Jurídica, representada pela...

Retrofit sustentável: uma oportunidade estratégica no reordenamento urbano  

No mês que se celebra o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma inquietação surge com uma necessidade urgente de resposta prática. Se estamos mundialmente discutindo questões climáticas e ambientais, muito desse debate se centraliza no crescimento desordenado das cidades, que no passado se preocupou mais com a redução do déficit habitacional, sem se preocupar com o amanhã, ou melhor, no...

Parentalidade: os avanços legais e os impactos na produtividade corporativa

O Dia das Mães é muito mais do que uma data comemorativa — é uma oportunidade para o mercado de trabalho refletir sobre inclusão, equidade e produtividade. Ao contrário do estigma ainda presente em muitas organizações, a maternidade não representa uma limitação profissional. Diversos estudos nacionais e internacionais indicam que mulheres que são mães desenvolvem habilidades valiosas, que impactam diretamente na...

Revolução Digital e a exclusão social como porta de entrada para o cibercrime

A Revolução Digital trouxe avanços significativos para a economia, a comunicação e a automação de processos, mas também criou um ambiente favorável à proliferação do cibercrime. No Brasil, onde a desigualdade social ainda é uma realidade marcante, esse fenômeno assume contornos ainda mais complexos. A exclusão digital, a falta de acesso à educação de qualidade e a vulnerabilidade econômica de...

XVII – Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência

Entre os dias 8 e 9 de abril, acontece o XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela AIDA Brasil, reunindo os principais nomes do setor jurídico-securitário nacional — entre magistrados, representantes de entidades reguladoras e grandes seguradoras. Nosso sócio Mauricio Domingues e a coordenadora da área de Direito Securitário, Vanessa Rodrigues Borges Fortes, participam do evento, acompanhando...

Alteração da NR-1 e suas implicações para os empregadores: prazo para adequação encerra em maio

A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e medicina do trabalho, sofrerá alterações significativas a partir de 26 de maio de 2025. A principal mudança é a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), obrigando empregadores a identificar, avaliar e implementar medidas de controle para fatores que possam afetar a saúde...

Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) em Ação Penal Privada e o papel do Ministério Público em caso de omissão do ofendido

Em recente decisão, o STJ estabeleceu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser oferecido em Ações Penais Privadas, trazendo mais celeridade e eficiência na solução de conflitos criminais. Além disso, o Ministério Público pode intervir e propor o acordo caso o ofendido se omita. Nossa equipe de Direito Criminal, com a advogada Geovana Paes e o coordenador Eduardo...

Da proteção da Maria da Penha a casais homoafetivos do sexo masculino e mulheres travestis ou trans

No último dia 24 de fevereiro, em uma importante decisão, de maneira unânime, o Supremo Tribunal Federal ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhecendo que a proteção prevista para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar também deve ser estendida a casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis ou transexuais. Reprodução   A decisão, proferida...

Segurança Cibernética: soluções estratégicas para proteger negócios no mundo digital

O mundo conectado, a crescente dependência de tecnologias, a falta de conhecimento dos usuários e as vulnerabilidades sistêmicas criaram um cenário propício para crimes cibernéticos. Com o aumento do uso de ferramentas digitais e a expansão da infraestrutura tecnológica, os crimes virtuais tendem a crescer em sofisticação e impacto, exigindo atenção contínua e estratégias robustas de enfrentamento. A segurança cibernética surge...