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Lopes Domingues Advogados / Artigos  / STF e o futuro da Pejotização

STF e o futuro da Pejotização

 

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a tão aguardada audiência pública sobre a pejotização. O encontro reuniu diferentes setores da sociedade e trouxe contribuições relevantes para o julgamento do Tema 1.389, que terá repercussão geral e efeito vinculante. Agora, o mercado aguarda os próximos passos do STF, que definirão os parâmetros da prática e seus reflexos para as empresas em todo o país.

 

O que está em debate

 

Durante a audiência, especialistas, representantes de empresas, sindicatos e autoridades apresentaram argumentos a favor e contra a prática:

Próximos passos no STF

 

  • Consolidação das contribuições apresentadas.
  • Elaboração do voto pelo ministro relator (Gilmar Mendes).
  • Inclusão do processo em pauta no Plenário.
  • Julgamento e fixação de uma tese vinculante para todos os tribunais.

 

A decisão do STF definirá os parâmetros da pejotização no Brasil, podendo alterar significativamente a forma como as organizações contratam e se relacionam com profissionais.

 

Por isso, recomendamos que as empresas acompanhem de perto o tema, avaliem os contratos em vigor e considerem ajustes preventivos para reduzir riscos trabalhistas, previdenciários e tributários.

 

Nossa área Trabalhista, com a sócia Jamile do Amaral, segue monitorando cada etapa do julgamento e permanece à disposição para esclarecer dúvidas neste cenário de mudanças.

 

 

16 de October, 2025
lopesdomingues
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COMUNICADO IMPORTANTE

Os escritórios Lopes Domingues Advogados e Braga & Garbelotti Consultores Jurídicos e Advogados anunciam a integração de suas operações, dando origem à BLDG.
A união consolida uma estrutura robusta que passa a contar com mais de 100 profissionais, entre corpo jurídico e administrativo, unificando as equipes que anteriormente somavam, em média, 50 integrantes em cada banca.

A nova marca representa a convergência de duas trajetórias complementares: de um lado, a atuação inovadora, próxima e estratégica desenvolvida ao longo da última década pelo Lopes Domingues; de outro, a tradição e a reconhecida excelência técnica da Braga & Garbelotti, referência nacional em consultoria tributária e advocacia empresarial desde 1990.

A formação da BLDG consolida uma plataforma jurídica ainda mais ampla e integrada, preparada para atender clientes nacionais e multinacionais de médio e grande porte com visão multidisciplinar e abordagem orientada a negócios.

A integração das equipes amplia a capacidade analítica e estratégica do novo escritório, combinando rigor técnico, experiência acumulada e sensibilidade às transformações que impactam o ambiente empresarial contemporâneo.

A união também marca uma transição natural de liderança, preservando a história construída ao longo de mais de três décadas.

Waldir Luiz Braga, sócio fundador da Braga & Garbelotti, passa a atuar como consultor estratégico da BLDG:

“A criação da BLDG representa a continuidade de um trabalho pautado por ética e excelência técnica, agora fortalecido pela integração de competências e perspectivas complementares.”

Para Raquel Mello Lopes e Mauricio Domingues:

“A integração das equipes amplia nossa capacidade de oferecer soluções sofisticadas aos clientes sem deixar de lado a proximidade, a eficiência e a visão estratégica.”

Thiago Garbelotti destaca:

“A BLDG nasce da convergência entre tradição e dinamismo, criando uma estrutura integrada e preparada para enfrentar os desafios complexos dos nossos clientes.”

A integração operacional das equipes será concluída até o fim de junho de 2026, mas já a partir da segunda quinzena de maio, o BLDG passará a atuar de forma unificada na sede da Avenida Eusébio Matoso, 1.375, em São Paulo/SP.






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