A Revolução Digital trouxe avanços significativos para a economia, a comunicação e a automação de processos, mas também criou um ambiente favorável à proliferação do cibercrime. No Brasil, onde a desigualdade social ainda é uma realidade marcante, esse fenômeno assume contornos ainda mais complexos. A exclusão digital, a falta de acesso à educação de qualidade e a vulnerabilidade econômica de...
Entre os dias 8 e 9 de abril, acontece o XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela AIDA Brasil, reunindo os principais nomes do setor jurídico-securitário nacional — entre magistrados, representantes de entidades reguladoras e grandes seguradoras. Nosso sócio Mauricio Domingues e a coordenadora da área de Direito Securitário, Vanessa Rodrigues Borges Fortes, participam do evento, acompanhando...
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e medicina do trabalho, sofrerá alterações significativas a partir de 26 de maio de 2025. A principal mudança é a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), obrigando empregadores a identificar, avaliar e implementar medidas de controle para fatores que possam afetar a saúde...
Em recente decisão, o STJ estabeleceu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser oferecido em Ações Penais Privadas, trazendo mais celeridade e eficiência na solução de conflitos criminais. Além disso, o Ministério Público pode intervir e propor o acordo caso o ofendido se omita. Nossa equipe de Direito Criminal, com a advogada Geovana Paes e o coordenador Eduardo...
No último dia 24 de fevereiro, em uma importante decisão, de maneira unânime, o Supremo Tribunal Federal ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhecendo que a proteção prevista para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar também deve ser estendida a casais homoafetivos do sexo masculino e às mulheres travestis ou transexuais. Reprodução A decisão, proferida...
O mundo conectado, a crescente dependência de tecnologias, a falta de conhecimento dos usuários e as vulnerabilidades sistêmicas criaram um cenário propício para crimes cibernéticos. Com o aumento do uso de ferramentas digitais e a expansão da infraestrutura tecnológica, os crimes virtuais tendem a crescer em sofisticação e impacto, exigindo atenção contínua e estratégias robustas de enfrentamento. A segurança cibernética surge...
O escritório Lopes Domingues Advogados está participando do 1º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária. O evento conta com a presença de autoridades renomadas no assunto, representantes de forças policiais especializadas em crimes cibernéticos e importantes instituições financeiras. Segundo pesquisas, o Brasil é um dos países que mais sofrem prejuízos com crimes cibernéticos, resultando em enormes perdas...
Nossa sócia RAQUEL MELLO LOPES foi novamente reconhecida entre as advogadas mais admiradas do Brasil pela publicação Análise Advocacia Mulher. Na edição 2024, ela recebeu destaque nas categorias “Especialidade: Societário”, “Setor Econômico: Comércio” e “UF: São Paulo”. Parabenizamos a Raquel por mais este reconhecimento que tanto orgulha o Lopes Domingues Advogados. https://www.linkedin.com/posts/lda---lopes-domingues-advogados_analiseadvocaciamulher-activity-7178092263825133569-SHho?utm_source=share&utm_medium=member_desktop...
Lopes Domingues Advogados é reconhecido no anuário Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados do Brasil nas categorias “Imobiliário”, “Penal”, “Societário”, “Setor Econômico”, “Automotivo e Autopeças”, “Comércio” e “Financeiro”. No ranking divulgado fez-se menção especial aos sócios Sérgio Mirisola Soda, RAQUEL MELLO LOPES e Mauricio Domingues. [pdf-embedder url="https://ldadv.com.br/wp-content/uploads/2021/09/1700833437704.pdf"] Agradecemos a todos os clientes e amigos por mais este reconhecimento e pela confiança...
No dia 26/05/2020 foi publicado o Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre a prática de atos notarias por meio eletrônico (sem a necessidade de presença física em todo o território nacional. Tais alterações foram impulsionadas pelo risco de contágio pelo novo Coronavírus, visando evitar ao máximo a realização de atos presenciais. E-notariado De acordo com o Provimento...
