A Revolução Digital trouxe avanços significativos para a economia, a comunicação e a automação de processos, mas também criou um ambiente favorável à proliferação do cibercrime. No Brasil, onde a desigualdade social ainda é uma realidade marcante, esse fenômeno assume contornos ainda mais complexos. A...
Entre os dias 8 e 9 de abril, acontece o XVII Congresso Brasileiro de Direito de Seguro e Previdência, promovido pela AIDA Brasil, reunindo os principais nomes do setor jurídico-securitário nacional — entre magistrados, representantes de entidades reguladoras e grandes seguradoras. Nosso sócio Mauricio Domingues e...
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das disposições gerais sobre segurança e medicina do trabalho, sofrerá alterações significativas a partir de 26 de maio de 2025. A principal mudança é a inclusão dos riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), obrigando empregadores...
Em recente decisão, o STJ estabeleceu que o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) pode ser oferecido em Ações Penais Privadas, trazendo mais celeridade e eficiência na solução de conflitos criminais. Além disso, o Ministério Público pode intervir e propor o acordo caso o ofendido...
No último dia 24 de fevereiro, em uma importante decisão, de maneira unânime, o Supremo Tribunal Federal ampliou a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), reconhecendo que a proteção prevista para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar também deve ser...
O mundo conectado, a crescente dependência de tecnologias, a falta de conhecimento dos usuários e as vulnerabilidades sistêmicas criaram um cenário propício para crimes cibernéticos. Com o aumento do uso de ferramentas digitais e a expansão da infraestrutura tecnológica, os crimes virtuais tendem a crescer...
Mais uma vez fomos premiados pela MAPFRE, em sua Avaliação de Desempenho e dessa vez na categoria Seguro de Vida. Ter um parceiro que valoriza e reconhece as entregas é o que nos motiva a seguir cada vez mais em busca da evolução e de...
O escritório Lopes Domingues Advogados está participando do 1º Congresso de Prevenção e Repressão a Fraudes, Segurança Cibernética e Bancária. O evento conta com a presença de autoridades renomadas no assunto, representantes de forças policiais especializadas em crimes cibernéticos e importantes instituições financeiras. Segundo pesquisas, o Brasil...
