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notícias do mundo jurídico

Advogadas mais admiradas do Brasil pela publicação – Análise Advocacia Mulher

Nossa sócia RAQUEL MELLO LOPES foi novamente reconhecida entre as advogadas mais admiradas do Brasil pela publicação Análise Advocacia Mulher. Na edição 2024, ela recebeu destaque nas categorias “Especialidade: Societário”, “Setor Econômico: Comércio” e “UF: São Paulo”. Parabenizamos a Raquel por mais este reconhecimento que tanto...

Lopes Domingues Advogados é reconhecido no anuário Análise Advocacia

Lopes Domingues Advogados é reconhecido no anuário Análise Advocacia entre os escritórios mais admirados do Brasil nas categorias “Imobiliário”, “Penal”, “Societário”, “Setor Econômico”, “Automotivo e Autopeças”, “Comércio” e “Financeiro”. No ranking divulgado fez-se menção especial aos sócios Sérgio Mirisola Soda, RAQUEL MELLO LOPES e Mauricio...

POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES NO ITCMD NO ESTADO DE SÃO PAULO

Em meio à pandemia pelo Covid-19, diversas medidas que vem sendo adotadas visando o combate dos efeitos econômicos dela decorrentes. Em 17 de abril de 2020, foi publicado o Projeto de Lei nº 250, que propõe alterações no Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), no Estado...

Governo Federal edita a Medida Provisória nº931/2020 em razão do COVID-19

Diante do atual cenário de incertezas em razão da disseminação da pandemia do COVID-19, o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 931/2020, visando conceder às Sociedades por Ações, Sociedade Limitadas e Cooperativas, adiamentos e prorrogações de prazos obrigatórios previstos em legislação própria, dentre outras...

Regime de Visitas e a Pandemia Covid-19

O Direito de Família também vem sendo afetado pela pandemia pelo Covid-19, principalmente no que diz respeito à aplicabilidade, manutenção ou alteração do regime de visitas de filhos menores. O Judiciário, mesmo trabalhando em regime remoto e suspensão dos casos, tem sido chamado a decidir...