STF e o futuro da Pejotização
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) realizou a tão aguardada audiência pública sobre a pejotização. O encontro reuniu diferentes setores da sociedade e trouxe contribuições relevantes para o julgamento do Tema 1.389, que terá repercussão geral e efeito vinculante. Agora, o mercado aguarda os próximos passos do STF, que definirão os parâmetros da prática e seus reflexos para as empresas em todo o país.
O que está em debate
Durante a audiência, especialistas, representantes de empresas, sindicatos e autoridades apresentaram argumentos a favor e contra a prática:
Próximos passos no STF
- Consolidação das contribuições apresentadas.
- Elaboração do voto pelo ministro relator (Gilmar Mendes).
- Inclusão do processo em pauta no Plenário.
- Julgamento e fixação de uma tese vinculante para todos os tribunais.
A decisão do STF definirá os parâmetros da pejotização no Brasil, podendo alterar significativamente a forma como as organizações contratam e se relacionam com profissionais.
Por isso, recomendamos que as empresas acompanhem de perto o tema, avaliem os contratos em vigor e considerem ajustes preventivos para reduzir riscos trabalhistas, previdenciários e tributários.
Nossa área Trabalhista, com a sócia Jamile do Amaral, segue monitorando cada etapa do julgamento e permanece à disposição para esclarecer dúvidas neste cenário de mudanças.
